JUIZ PEDAGOGO

Todos nós já apanhamos de alguém alguma vez. Nas escolas, ver alguém ser surrado nunca foi novidade, apesar de tal prática ainda causar espanto e repulsa.

Acontece que nem todos sabíamos que a punição por esse ato de vandalismo infantil - em sentido literal mesmo - pode ultrapassar o espaço limitado da escola e cair no colo do Judiciário. Com a judicialização da vida, a sedução pelos danos morais e avidez pelo dinheiro que daí pode sair, tornou-se corriqueiro levar uma briga de escola para a apreciação judicial, em que o censor agora possui toga e é formado em Direito. E acaba que quem termina com as orelhas vermelhas por causa do esfregão do magistrado são os pais ou a escola, que também ficam "menos ricos" por causa dos ânimos exaltados das crianças, uma vez que a família e a instituição educacional possuem estritos deveres de guarda, cuidado e ensino de bons modos para com os pequenos.

Em nossas queridas terras mineiras, já não assusta o número de processos contra escolas ou pais por causa do mau humor dos filhos. E assim, entendendo que qualquer dano causado aos alunos dentro das dependências da escola é conseqüência de falta de monitoramento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais corroborou decisão de 1º grau que condenou uma escola infantil de Lagoa Santa a indenizar uma criança ferida por outra dentro do estabelecimento de ensino. O valor da compensação moral foi arbitrado em 2 mil reais.

A naipe da agressão chega a impressionar: mordidas pelo corpo, inchaço das orelhas e da bochecha (que ficaram roxas), galos na cabeça. E tudo isso promovido por outra criança.

O desembargador Irmar Ferreira Campos apreciou a questão e asseverou que “compete à escola o dever de guarda pelos alunos, devendo zelar pela incolumidade física e mental destes por todo o período em que se encontrarem sob sua orientação”.

Parece que as escolas estão perdendo o privilégio da última palavra.

Começo a vislumbrar um retorno a uma cultura arcaica, típica de um povo cabeça dura. Uma cultura de exigência da presença dos magistrados no trato diário das coisas da vida, só que com ares renovados.