Gestão: três estratégias para contratos

Faz tempo que descobrimos que os contratos são uma unanimidade nas empresas: todo mundo odeia, principalmente o gestor do contrato.

Isso fica mais evidente nas empresas em que a gestão dos contratos não está estruturada.

Primeiro vamos combinar que não estamos falando de empresas grandes, ou médias, ou pequenas: contratos existem em empresas de qualquer tamanho e a gestão eficiente não depende de grandes estruturas – depende unicamente de se preocupar com a questão da gestão, desde a gestação do contrato.

Um contrato remete a 3 visões diferentes e interdependentes, todas necessárias quando se fala em gestão do ciclo de vida dos contratos.

A primeira é a visão jurídica, com foco no enquadramento legal e a demanda judicial que poderá ocorrer:

- O advogado é a única competência capaz de avaliar os riscos legais que o contrato gera, e quais as precauções que se deve ter ao redigir de modo a ‘dirimir’ totalmente (ou quase) as dúvidas e evitar autuações na fiscalização feita pelo governo;
- Quando falamos desta visão jurídica, nos referimos aos aspectos clássicos de qualquer contratação, e não dos específicos do objeto do contrato;
- É a capacidade que o advogado tem em ‘bater o olho no contrato e sentir cheiro de problema’, mesmo não sendo tão especialista no objeto;
- E com esta visão o advogado impede que se façam grandes bobagens, que custariam caro.

A segunda visão é a dos riscos da relação comercial:

- Riscos relacionados ao objeto específico do contrato: a condição particular que diferencia este contrato dos demais na empresa, e do quanto estes riscos são significativos em relação ao negócio;
- Esta competência, ao contrário da primeira, pode não ser de advogados. Na maioria dos contratos o técnico, ou a área da empresa que necessita do contrato, conhece mais os riscos que o advogado (mais generalista);
- O que sempre comentamos nos cursos de gestão de contratos é que ninguém pode conhecer mais os benefícios e riscos de um contrato do que aquele que necessita da formalização da relação comercial – se alguém disser que é o ‘bam bam bam’ em riscos de qualquer tipo de contrato vale denunciar ao ‘clero’ porque se trata de um ‘falso milagreiro’;
- Nesta visão quem melhor avalia os riscos de um contrato de empreitada para obra é o engenheiro; de um contrato de tecnologia o CIO; de cessão de mão-de-obra o gestor de RH ... e assim por diante;
- Evidentemente existem empresas (de advogados ou não) especializadas em determinados tipos de objetos, e dominam as duas primeiras visões em função disso – evidentemente contratar uma empresa dessas para apoiar na gestão da contratação e do contrato é uma excelente prática.

A terceira é a visão da gestão do ciclo de vida dos contratos:

A preocupação de estruturar as contratações de uma forma tal que o gestor, que odeia contratos, tenha ‘emoções menos fortes’ quando o contrato é formalizado;

- Esta visão é bem detalhada no portal  www.contratos.net.br , com ferramentas para simplificar a gestão do ciclo de vida completo dos contratos;
- Como fazer para que o contrato seja formalizado da forma que seja mais simples de ser gerido, como monitorar as obrigações de forma adequada, como evitar que a demanda judicial ocorra ... enfim, como fazer com que o contrato deixe de ser menos odiado e se torne um instrumento de gestão (como fazer do ‘limão uma limonada’);
- Na terceira visão partimos da premissa de que se não dá para controlar determinada coisa, é melhor que não esteja descrita como obrigação no contrato e, por conseqüência, se está no contrato é para ser cumprido, portanto vamos fazer com que não haja falha.

Em um ‘mundo’ ainda dominado por papel e assinatura, e onde se procura guardar todo o tipo de coisa que poderá ser utilizado em acareação (que acaba nunca acontecendo), a terceira visão é tão importante quanto às demais – e faz a diferença para o gestor, para a empresa e para o parceiro comercial.

(Enio Dalu)