Valendo-se do devido processo legal, universidade expulsa aluno de medicina que ofendeu colegas

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Um aluno do segundo ano de medicina da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foi expulso da instituição por uma sindicância interna após ser identificado como o autor de um e-mail homofóbico enviado aos colegas. No texto, ele prega que os futuros médicos deveriam tratar “erroneamente” pacientes gays.

O caso tomou repercussão no final do ano passado. Após a vitória de uma chapa com integrantes homossexuais que assumiram o Diretório Acadêmico, textos apócrifos em uma conta coletiva de e-mail passaram a ser enviados, com conteúdo discriminatório.

"Está na hora de unirmos forças e, veladamente, fazer o que nos couber para dar fim - pouco a pouco - nesta peste. No momento da consulta [médica oferecida pela faculdade] de uma bicha, ou recuse-se (pelos meios cabíveis em lei), ou trate-os ‘erroneamente'!!!", afirmava uma mensagem.

No mesmo texto, o aluno referiu-se a pacientes gays como “escória” de “corpos nojentos”.

Na época, os estudantes que tiveram acesso ao conteúdo homofóbico informaram a imprensa e a reitoria da universidade, que instaurou uma sindicância.

“Após a denúncia, o Conselho Universitário decidiu oficializar o caso à Polícia Federal e abrir um processo administrativo para identificar o autor do email. Um relatório final foi devolvido ao Conselho que optou pelo afastamento do aluno, que ainda tem prazo para recorrer da decisão”, informou a secretária chefe do Conselho Universitário da UFCSPA, Olívia Freitas.

Paralelo a isso, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal – já que a faculdade é uma instituição federal.

O nome do aluno expulso não foi divulgado pela instituição e nem confirmado pela PF.

(UOL)

NOTA: Exemplar a postura da universidade, não propriamente por punir o aluno ofensor, mas por seguir os ditames do devido processo legal para tanto. Evitou, assim, uma provável condenação por danos morais (clique aqui e veja um exemplo).

Júlio César Cerdeira Ferreira

Faria & Ferreira Consultores e Advogados Associados - www.fariaeferreira.jur.adv.br

Advocacia em Direito Educacional

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